Justiça decide que Lei Cidade Limpa é constitucional

É legal cobrança pelo uso de selos de controle do IPI

TJ-SP determina instalação da CPI da Nossa Caixa

OAB: justiça no Paraná ainda está na idade da pedra

Prefeitura ressarcirá dano causado por buraco em via pública

Assessores definem estratégias de comunicação do Movimento pela Conciliação

Distrito Federal é condenado a ressarcir a hospital particular despesas com internação de paciente

Condomínio é condenado por falta de sinalização para portador de deficiência

OAB-PR suspende Roberto Bertholdo por doze meses

Líderes decidem reduzir recesso de 90 para 55 dias

Desnecessário o indiciamento do acusado como conseqüência do recebimento da denúncia

OAB-PR suspende preventivamente advogado preso pela PF

Senadora defende licença-maternidade de seis meses

Documentos poderão conter tipo sangüíneo

Ellen Gracie determina retirada do Estado da Paraíba do Siafi

Ministério da Justiça facilita entrada de jovens em filmes "impróprios"

Empregado licenciado perde férias, mas recebe um terço do salário

OAB-MS suspende direito de advogar de 344 advogados

Desde que assumiu STF, ministro faz críticas ao governo

Os desentendimentos entre o presidente Lula e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, começaram em junho de 2003 no evento em que o último assumiu o STF.

Para Augusto Botelho, dívida pública de R$ 1 trilhão é a raiz dos males brasileiros

Augusto Botelho lembrou que as taxas de juros do Brasil são as mais altas do mundo em termos reais, o que vem contribuindo para aumentar o déficit público, para o aumento exagerado da dívida e elevação da carga tributária.